Direito de resposta e de retificação - Jornal Bombeiros de Portugal

A propósito do artigo intitulado “DECIF 2012 – Mensagem inédita do presidente da ANPC”, publicado na edição n.º 331, de agosto do corrente ano, do Bombeiros de Portugal – Jornal da Liga dos Bombeiros Portugueses, venho, através da presente carta e na qualidade de presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, exercer o direito de resposta e de retificação reconhecido nos termos dos números 1 e 2 do artigo 24.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro (Lei de Imprensa), uma vez que foi posto em causa o rigor e objetividade da informação e o direito ao meu bom nome e reputação.

Nessa medida, solicito, nos termos dos artigos 25.º e 26.º da Lei de Imprensa, que se proceda à publicação do texto que se segue, o qual corresponde ao efetivo exercício do direito de resposta e de retificação que supra invoquei:

Intitulado “DECIF 2012 – Mensagem inédita do presidente da ANPC”, o Bombeiros de Portugal publicou na edição de agosto de 2012 (página 10) a mensagem que dirigi ao DECIF.

Nessa mensagem lamentei as mortes de quatro operacionais registadas este ano em virtude dos incêndios florestais, agradeci a entrega e o esforço de todos os envolvidos no combate ao fogo e na proteção de pessoas, bens e ambiente e procurei encorajar e motivar os elementos do dispositivo para as difíceis e exigentes missões que ainda nos esperam até ao termo deste.

Ora sucede que a referida notícia salienta tratar-se da primeira vez, em sete anos, que dirigi uma mensagem aos elementos do DECIF. Tal não é verdade! Em várias circunstâncias ao longo desses anos dirigi mensagens, em diferentes circunstâncias e usando a multiplicidade de canais e instrumentos ao meu dispor, a diversos destinatários, entre os quais os elementos do DECIF.

E disso há prova! Nas edições do PROCIV – Boletim Mensal da ANPC – foram dadas à estampa mensagens dirigidas em várias ocasiões ao DECIF: maio e agosto de 2008; setembro de 2009; agosto e setembro de 2010; maio de 2011.

O escrito produzido põe em causa a minha reputação e bom nome enquanto responsável da proteção civil, enfermando do rigor e objetividade que os cidadãos merecem e têm legítimo direito reclamar, razão pela qual promovo este esclarecimento.

Com os meus cumprimentos,

Arnaldo Cruz

Presidente da ANPC

Fonte: http://www.prociv.pt/Pages/Noticias.aspx?NoticiaId=764

Força Aérea Portuguesa no apoio ao combate de incêndios florestais

No dia 3 de setembro, a pedido da Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Força Aérea empenhou o helicóptero ALOUETTE III (ALIII), pertencente à Esquadra 552 sediada na Base Aérea Nº11 – Beja, e o avião C-295M, pertencente à Esquadra 502 sediada na Base Aérea Nº6 – Montijo, para apoiar as operações de combate aos fogos florestais nas regiões de Ferreira do Zêzere e Águeda.

A missão das aeronaves da Força Aérea consistiu na realização de ações de reconhecimento visual, avaliação, coordenação aérea e apoio à decisão dos Comandantes de Operações de Socorro, dos referidos locais, para um emprego mais eficiente dos meios terrestres.

A participação do helicóptero ALIII prolongou-se para o dia 4 de setembro, sendo necessário a sua presença na região de Viseu para o apoio às operações em curso naquele distrito.

No âmbito destas missões foram totalizadas 16 horas de voo, a maioria perfeitas pelo ALIII.

Com a finalidade de apoiar o dispositivo nacional de combate a incêndios, também as Bases Aéreas Nº1 (Sintra), Nº5 (Monte Real) e Nº11 (Beja) estão a contribuir para o reabastecimento dos aviões da Protecção Civil. Os dois aviões Canadair franceses que vieram reforçar o dispositivo nacional encontram-se sediados na Base Aérea Nº5 e operam a partir desta Unidade para a zona de operações.

Ao nível de meios terrestres também foram empregues, para a região de Ourém e para a região de Viseu, 2 máquinas de rasto da Direção de Infra-Estruturas, operadas por uma equipa de 5 pessoas, que tiveram como missão criar aceiros.

Fonte: http://defesanacionalpt.blogspot.pt/

Vulcão de San Cristobal força evacuação de 3 mil pessoas

NICARÁGUA

Exército foi enviado para ajudar na evacuação de cerca de três mil pessoas que residem junto ao vulcão que entrou agora em erupção.

As autoridades da Nicarágua evacuaram cerca de três mil pessoas residentes nas zonas junto ao vulcaão de San Cristobal após este ter começado a entrar em erupção, expelindo colunas de fumo e cinza para a atmosfera.

Segundo avança o jornal britânico "The Guardian", alguns residentes relataram que ouviram fortes explosões no vulcão, este sábado, tendo a protecção civil da Nicarágua enviado trezentos soldados para o local para ajudar a evacuar as populações.

Javier Mejia, diretor do Instituto Geológico da Naicarágua, afirmou que foi registada forte atividade sísmica na zona do vulcão,pedindo, no entando, às pessoas para "terem calma e não entrarem em pânico".

Fonte: Diário de Notícias

Contratação de desempregados para ações de prevenção dos incêndios florestai

Os Ministérios da Administração Interna (MAI), da Economia e do Emprego (MEE) e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), estabeleceram em Junho de 2012 um novo protocolo, à semelhança do que fora estabelecido em 2010, que visa o envolvimento dos desempregados inscritos nos centros de emprego, em ações de prevenção de incêndios florestais, de reflorestação e de vigilância das florestas. Pretende-se com esta medida dinamizar os Contratos de Emprego-Inserção (CEI) e Emprego-Inserção+ (CEI+), no quadro do mercado social de emprego.

Neste âmbito, as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, designadamente serviços públicos com intervenção na área da proteção civil ou da floresta, municípios, juntas de freguesia, associações humanitárias de bombeiros, organizações de produtores florestais, organizações não-governamentais de ambiente ou instituições particulares de solidariedade social, poderão apresentar candidaturas aos CEI e CEI+.

O processo de elaboração das candidaturas deverá ser efetuado junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de acordo com o descrito no Manual de procedimentos para apresentação de candidaturas. Para informações complementares devem os interessados contactar os serviços do IEFP.

Para mais informações:

http://www.iefp.pt/apoios/entidades_sem_fins_lucrativos/reintegracao/Paginas/Protocolo_MAI_MADRP_MTSS.aspx

Fonte: www.prociv.pt

Ministro mantém confiança em comandante da Protecção Civi

"Eu não trabalho com rumores. Essa questão não se coloca", disse Miguel Macedo aos jornalistas no final do briefing sobre os incêndios na Autoridade Nacional de Protecção Civil.

O combate ao incêndio, que alastrou até São Brás de Alportel e consumiu dezenas de hectares, foi muito criticado na altura, tendo a Autoridade Nacional de Protecção Civil, reconhecido que houve "debilidade na coordenação ou no comando".

Aos jornalistas, o ministro disse ainda que "a estrutura nacional da Protecção Civil, o ministro da Administração Interna, o secretário de Estado e as corporações de bombeiros estão exclusivamente empenhados num trabalho muito difícil, em condições muito adversas, num ano de condições meteorológicas e climatéricas extremas a estas situações".

"Tudo o mais é supérfluo. É preciso é acorrer a estas situações e salvaguardar pessoas e bens", acrescentou.

No dia em que a Assembleia da República discute vários requerimentos que pedem a sua presença no Parlamento para esclarecer questões relacionadas com os incêndios no Algarve, Miguel Macedo disse preferir ir quando estiverem prontos todos os relatórios.

Lembrando que pediu, até final de Setembro, um relatório complementar em relação a alguns aspectos do incêndio de Tavira, Miguel Macedo disse que vai à "AR quando a AR quiser", mas considerou ser "mais útil que essa discussão se faça com todos os elementos em cima da mesa".

O governante lembrou ainda que o fogo no Algarve foi "manifestamente complexo, quer em termos das condições climatéricas, do perímetro do incêndio - 74 ou 75 quilómetros de perímetro de incêndio - do conjunto vastíssimo de meios envolvidos. Tudo isso foi muito complexo".

Por: Correio da Manhã

Mensagem aos seguidores

Após algum tempo de afastamento, volto à carga com mais notícias relacionadas com o tema e com o mesmo objetivo de continuar a apresentação  ao publico do que é  a proteção civil em Portugal. Continuarei também a estar atento às mais variadas noticias de outros países. Como profissional no ramo, pretendo mostar a todos o que é o nosso trabalho e uma vez mais peço a colaboração de todos os colegas, mais ou menos experientes, com ideias que possam ser publicadas para que percebam o que é o nosso trabalho. Peço também a outros que queiram colaborar, que enviem fotos e artigos ou mesmo a sugestão de abordagem de um determinado tema que queiram ver discutido ou mesmo explicado neste Blog.

Muito obrigado!

Incêndio em Arganil mobiliza quatro meios aéreos

Um incêndio florestal deflagrou esta sábado ao início da tarde no município de Arganil, em Coimbra, e está a ser combatido por 225 operacionais ajudados por quatro meios aéreos, informa a Proteção Civil.

O fogo, que se iniciou às 12.38 horas em Lomba, tem duas frentes ativas e os operacionais, entre os quais 183 bombeiros, contam com 57 veículos no local.

Noticia: JN

Os dados disponíveis no portal da Autoridade Nacional de Protecção Civil na internet dão conta de dois incêndios florestais ativos, mas só um deles significativo.

Na sexta-feira, verificaram-se 249 ocorrências relacionadas com incêndios, tendo envolvido 4.800 operacionais e 1.297 veículos.

Dois fogos que estavam ativos desde a tarde de sexta-feira nos concelhos de Vila Nova de Paiva e Lamego, no distrito de Viseu, foram esta madrugada dominados.

Portugal - Protecção Civil de Tomar cobra mais taxas por serviços à população

A Câmara de Tomar aprovou na reunião de 25 de Agosto um novo tarifário para os serviços prestados pela Protecção Civil Municipal, esperando com esta medida arrecadar anualmente mais 50 mil euros de receita, argumentou o vereador socialista Luís Ferreira, responsável pela área, que apresentou a proposta. Uma intenção que já tinha sido anunciada por o vereador em Março deste ano, tal como noticiado por O MIRANTE.

“Não estamos a falar de taxas mas sim da actualização de preços de serviços que são feitos em concorrência normal com a economia privada. Porque uma abertura de uma porta pode ser feita por uma casa de chaves ou o transporte de doentes pode ser feito por empresas privadas”, exemplificava, na ocasião o responsável pelo pelouro dos Bombeiros e Protecção Civil, o único que conduz na autarquia.

O novo tarifário entra em vigor a partir de 15 de Setembro e pretende reduzir o défice anual de 800 mil euros naquela área, valor apurado em 2010. Os serviços de ambulância vão registar um aumento médio de 25 por cento, correspondente à taxa de inflação que se verificou na última década, mas cuja actualização nunca foi reflectida nos preços.

Até esta data apenas os serviços de ambulância eram cobrados, todos os restantes eram gratuitos. Mas agora, quem se esquecer, por exemplo das chaves de casa, fechar a porta e chamar os bombeiros vai desembolsar 39 euros se o socorro se efectuar entre a meia-noite e as oito da manhã e não for necessário o recurso à auto-escada. Neste último caso, o habitante pode desembolsar até 159 euros. Transporte de água, de reboque, corte de árvores, carregamento de ar comprimido, alojamento no quartel de bombeiros e lavagem de pavimentos são outros serviços que passam a ser taxados.

As famílias carenciadas ficam isentas de pagamento e os titulares do rendimento social de inserção vão beneficiar de um desconto de 20 por cento, assim como todos os sócios da Liga de Amigos dos Bombeiros de Tomar. Associações e outras instituições pagam apenas metade do valor inscrito no tarifário. A nova tabela de preços da Protecção Civil pode ser consultada de forma discriminada num website paralelo ao da autarquia e criado em Julho último apenas para dar conta das actividades e ocorrências deste sector em www.protegeTomar.com.

Fonte: O Mirante

Campolide: moradores revoltados com desabamento

Um monte de tijolos e tábuas velhas é o que resta da casa que esta quinta-feira ruiu em Campolide, feriu um homem gravemente, deixou uma família desalojada e motivou expressões de revolta contra a Protecção Civil entre alguns moradores, noticia a Lusa.

A habitação ruiu por volta das 15:00 horas, depois da empena do armazém contíguo ter caído em cima do telhado, segundo informação do comandante do Regimento Sapadores de Bombeiros. Na altura, o casal estava no pátio e a filha de oito anos no interior da habitação. Na tentativa de salvar a filha, o homem de 50 anos acabou debaixo dos escombros, explicou uma familiar à Agência Lusa.A mesma familiar adiantou que o homem foi levado para o Hospital de São José onde se encontra em coma, com um pulmão perfurado, tendo perdido três dedos de um pé.Entre alguns moradores, a revolta era contra a Protecção Civil, que acusam de ter chegado tarde demais.«A Protecção Civil veio cá há um mês e não fez nada. Foi preciso cair a casa em cima de uma pessoa para virem cá. É lamentável porque a Protecção Civil é paga por todos nós e não fazem nada. Os criminosos são eles», dizia, indignado, Manuel Brites, 48 anos.César Mestre, 29 ano, criticou, por outro lado, que os moradores do Bairro da Travessa do Tarujo estejam esquecidos.«Somos descartáveis. Não vêm aqui tratar de nada. É como se não vivesse aqui ninguém», queixou-se à Agência Lusa.Já a irmã do homem que ficou gravemente ferido na sequência da derrocada da habitação, adiantou que há cerca de um mês foi feita uma vistoria à casa pela Protecção Civil para a família poder pedir à Câmara Municipal de Lisboa o direito a uma habitação social.«A 1 de Agosto foi a última vez que vieram cá, a Câmara disse ao meu irmão para arranjar a casa, mas ele não tem dinheiro», explicou Maria José Simões.Protecção Civil nega responsabilidadeA directora do serviço municipal de Protecção Civil negou qualquer responsabilidade da entidade na derrocada de uma casa em Campolide, argumentando com impedimentos legais ao derrube do armazém contíguo e a ausência de riscos da habitação.Contactada, a directora do serviço municipal de Protecção Civil explicou à Agência Lusa que «o que ameaçava ruir era o armazém», mas que houve «várias tentativas» para retirar a família daquela casa. «Foi feita uma vistoria por parte dos serviços que tinham competência nessa área e houve várias tentativas por parte da Protecção Civil para as pessoas abandonarem a habitação, pelo menos até ser reposta alguma segurança», adiantou Emília Costela.Garantiu, por outro lado, que «a família vai ter um local onde ficar» e «vai ser dado todo o apoio necessário».O vice-presidente da Junta de Freguesia de Campolide, presente no local, disse à Agência Lusa que a Junta «está disponível para qualquer necessidade» e explicou o trabalho que agora vai ser feito.«Numa primeira fase vamos arranjar acomodação para mãe e filha. Depois, numa segundo fase, apoio para uma casa», adiantou Miguel Marques.O autarca sublinhou ainda que Campolide é uma das freguesias de Lisboa com mais habitação degradada e lembrou, a propósito, o programa BIP-ZIP (Bairro de Intervenção Prioritária - Zona de Intervenção Prioritária) que está a ser realizado, mas «que não vai ter resultados de um dia para o outro».No bairro, segundo alguns moradores, vivem entre 50 a cem pessoas.No local, estiveram duas viaturas e cinco elementos da Protecção Civil, dois homens e uma retroescavadora da Zona de Limpeza Urbana, três viaturas, 15 elementos e uma retroescavadora do Regimento de Sapadores Bombeiros, oito elementos da PSP e dois agentes da Polícia Municipal, para além de uma ambulância do INEM, uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) e quatro bombeiros.


Fonte TVI24

Portugal - Pilotos sem licença travam meios aéreos

Os bombeiros canarinhos, que fazem parte do dispositivo de combate aos incêndios florestas de primeira intervenção, estão parados nos centros de meios aéreos da Guarda e de Meda porque os helicópteros contratados ainda não chegaram. E não são os únicos.

A situação está a verificar-se em quase todo o País. Ao que o CM apurou, tudo se deve a um atraso – burocrático – no Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) na credenciação dos pilotos em causa.

Um atraso que também se deve ao facto de a empresa vencedora do concurso lançado este ano pela Empresa de Meios Aéreos (EMA), para locação de helicópteros, ter alegado que não tinha tempo suficiente para reunir todos os veículos a tempo de integrarem o dispositivo da fase ‘Charlie’, que começou dia 1 e se prolonga até Setembro.

Perante este impedimento, a EMA notificou a empresa classificada em segundo lugar no concurso e foi obrigada a iniciar o processo de exclusão da primeira empresa. Este ano, em princípio, até dia 8 deste mês os meios aéreos estarão operacionais a cem por cento. A situação é tanto ou mais grave se tivermos em atenção que a fase ‘Charlie’, a mais crítica de combate a incêndios florestais, teve início na passada sexta-feira e o dispositivo montado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) sofreu este ano, devido à crise que o País atravessa, um corte substancial. Só para a fase ‘Charlie’ os meios aéreos foram reduzidos de 56 para 41.

"Esta é uma situação preocupante porque põe em causa a intervenção no terreno e resta saber se a ANPC tem alternativas para esta situação", diz Fernando Curto, presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

Para Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, esta situação não tem trazido problemas porque "ainda não houve registo de um incêndio com mais de oito horas, o tempo tem ajudado e numa urgência haveria certamente uma alternativa".

"PARA OS BOMBEIROS, A FORÇA AÉREA É MUITO BEM-VINDA"

"A Força Aérea é muito bem-vinda, tem é de ser coordenada no âmbito dos centros distritais de operações de socorro, para ter uma intervenção plena no combate aos fogos", defende Fernando Curto, presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais. Na cerimónia comemorativa dos 59 anos da Força Aérea (FA), o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, defendeu que a FA tem a experiência e os recursos para poder assumir "um papel determinante no combate aos incêndios florestais". Uma visão que é subscrita por Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, para quem "é muito importante que esta reavaliação seja feita para que esta missão seja integrada no quadro de missões a atribuir à FA". A esta possível reavaliação dos meios aéreos não será alheio o facto de, apesar da criação da EMA, Portugal continuar a alugar meios aéreos no estrangeiro e em simultâneo, em situações graves, a FA é chamada.

Fonte: Correio da Manhã