quinta-feira, 5 de maio de 2011

Portugal - Autarquia de Gaia vai cobrar taxa de protecção civil

“A lei foi aprovada pelo governo anterior. Várias autarquias do país avançaram com a regulamentação dessa lei mas é preciso a colaboração da administração fiscal na sua cobrança”, afirmou Luís Filipe Menezes no final da cerimónia de comemoração do 172.º aniversário dos Bombeiros Sapadores de Gaia.
A taxa será “irrisória” para os cidadãos, sendo “fundamentalmente virada para um determinado tipo de empresas que são as mais beneficiadas com a existência do bom serviço de protecção civil”.
O que se pede, disse Menezes, “é que essas empresas, que têm lucros muito significativos, comparticipem por essa via para a política de protecção civil”.
Luís Filipe Menezes lamentou que depois de os trabalhos sobre esta taxa terem ficado concluídos “há um ano”, até agora “o ministro das Finanças não tenha encontrado cinco minutos para receber o presidente da terceira maior câmara do país para discutir como desta forma se pode aliviar o orçamento”.

“São quatro milhões de euros que vão ser pedidos às empresas”, salientou o autarca, que espera que, independentemente do governo e do ministro das Finanças escolhidos após 05 de Junho, “se possa começar a fazer a primeira cobrança em Setembro deste ano”.
Quanto aos cidadãos, Menezes disse que os valores cobrados serão irrisórios e que, por exemplo, “quem tenha uma habitação de 200 a 250 mil euros terá de pagar um euro a cada dois meses”.
Aproveitando a ocasião, o presidente da câmara de Gaia informou que hoje ainda será dado “o pontapé de saída para uma reorganização e reestruturação da lógica de operacionalidade entre os sapadores e os bombeiros voluntários” com vista a uma “definição dos patamares de intervenção de cada um”.
Salvador Almeida, comandante dos Sapadores de Gaia, admitiu que “não há falta de meios mas de recursos humanos” e que no concelho “se exigia um maior rácio de bombeiros.

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