A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha assinou um protocolo com a empresa JE-Segurança que vai permitir implementar no concelho um sistema automático de detecção de incêndios com ligação directa ao quartel dos soldados da paz.
O protocolo foi estabelecido no âmbito de legislação recente que prevê a instalação destes sistemas nos espaços comuns de todos os edifícios e apresentado em conferência de imprensa a 16 de Março.
Estão sujeitos a este regime de segurança contra incêndios todos os edifícios, qualquer que seja a sua utilização. No caso de servirem para habitação, estão fora da legislação os espaços interiores. No caso de uma moradia, sem espaços comuns, também não se aplica a lei.
Segundo o comandante José António Silva, o Decreto-lei 220/2008 e a portaria 1532/2008 “aponta que todos os edifícios tenham que ser equipados com sistemas de detecção de incêndios com ligação aos bombeiros”.
Para o responsável faz todo o sentido que assim seja. “Cabe a nós a função de socorrer as pessoas e não fazia sentido que, em alguns casos, as estações de incêndio estejam ligadas a outras entidades”, adiantou.
Embora a lei seja de 2008, a fiscalização tem sido quase inexistente, até porque, segundo José António Silva, “ainda não há técnicos credenciados suficientes para o fazer”. Mas o comandante dos bombeiros acredita que em breve começarão a ser feitas vistorias.
O proprietário da empresa caldense, João Eugénio, referiu que na área da Grande Lisboa e no Porto já começaram a ser aplicadas coimas relacionadas com a nova lei. No resto do país a fiscalização deverá começar a ser feita entretanto, tendo em conta as últimas informações prestadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. Caberá também às câmaras e à ASAE essa fiscalização, sendo que está prevista a credenciação de elementos dos bombeiros para essa acção.
Todos os edifícios que foram construídos ou sofreram obras de alteração desde a publicação da portaria, já tiveram que respeitar estas exigências.
João Eugénio explicou que os dois diplomas vieram sintetizar toda a legislação dispersa que existia em relação aos projectos de segurança contra incêndios. “A legislação diz que todos os espaços, onde se movimentam pessoas, devem estar ligados aos bombeiros e com protecção contra incêndios”, disse.
Os comerciais da JE-Segurança já estão a contactar os empresários, comerciantes e administrações dos condomínios, para que instalem este sistema nos edifícios. O folheto que entregam contém toda a informação sobre a legislação e os benefícios da adesão a esta campanha.
Em cada estabelecimento aderente será instalado um sistema automático de detecção de incêndios, que ficará ligado à central dos bombeiros caldenses.
O alerta torna-se mais célere e, em algumas situações, mais preciso, porque o sistema pode indicar qual a divisão onde está a acontecer um incêndio. “Quanto mais rapidamente chegarmos a um local, mais facilmente o debelamos”, sublinhou o comandante.
O protocolo foi estabelecido no âmbito de legislação recente que prevê a instalação destes sistemas nos espaços comuns de todos os edifícios e apresentado em conferência de imprensa a 16 de Março.
Estão sujeitos a este regime de segurança contra incêndios todos os edifícios, qualquer que seja a sua utilização. No caso de servirem para habitação, estão fora da legislação os espaços interiores. No caso de uma moradia, sem espaços comuns, também não se aplica a lei.
Segundo o comandante José António Silva, o Decreto-lei 220/2008 e a portaria 1532/2008 “aponta que todos os edifícios tenham que ser equipados com sistemas de detecção de incêndios com ligação aos bombeiros”.
Para o responsável faz todo o sentido que assim seja. “Cabe a nós a função de socorrer as pessoas e não fazia sentido que, em alguns casos, as estações de incêndio estejam ligadas a outras entidades”, adiantou.
Embora a lei seja de 2008, a fiscalização tem sido quase inexistente, até porque, segundo José António Silva, “ainda não há técnicos credenciados suficientes para o fazer”. Mas o comandante dos bombeiros acredita que em breve começarão a ser feitas vistorias.
O proprietário da empresa caldense, João Eugénio, referiu que na área da Grande Lisboa e no Porto já começaram a ser aplicadas coimas relacionadas com a nova lei. No resto do país a fiscalização deverá começar a ser feita entretanto, tendo em conta as últimas informações prestadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. Caberá também às câmaras e à ASAE essa fiscalização, sendo que está prevista a credenciação de elementos dos bombeiros para essa acção.
Todos os edifícios que foram construídos ou sofreram obras de alteração desde a publicação da portaria, já tiveram que respeitar estas exigências.
João Eugénio explicou que os dois diplomas vieram sintetizar toda a legislação dispersa que existia em relação aos projectos de segurança contra incêndios. “A legislação diz que todos os espaços, onde se movimentam pessoas, devem estar ligados aos bombeiros e com protecção contra incêndios”, disse.
Os comerciais da JE-Segurança já estão a contactar os empresários, comerciantes e administrações dos condomínios, para que instalem este sistema nos edifícios. O folheto que entregam contém toda a informação sobre a legislação e os benefícios da adesão a esta campanha.
Em cada estabelecimento aderente será instalado um sistema automático de detecção de incêndios, que ficará ligado à central dos bombeiros caldenses.
O alerta torna-se mais célere e, em algumas situações, mais preciso, porque o sistema pode indicar qual a divisão onde está a acontecer um incêndio. “Quanto mais rapidamente chegarmos a um local, mais facilmente o debelamos”, sublinhou o comandante.
Bombeiros recebem verbas
O protocolo permite que os bombeiros também tenham proveitos financeiros porque a associação recebe uma verba por cada contrato. João Eugénio garante que, apesar disso, o preço a pagar é inferior ao que habitualmente é cobrado por outras empresas do sector. “Neste caso paga-se duas ou três vezes menos e os bombeiros recebem a sua quota-parte”, afirmou.
A quantia mensal pode ser 15, 30 ou 70 euros (de acordo com a dimensão e tipo de edifício), sendo que metade vai para os bombeiros.
Deste valor será também retirado uma percentagem para um fundo solidário, que no final do ano será entregue a uma instituição ou pessoa que necessite de ajuda.
“Todos nós beneficiaremos com a implementação desta lei”, considera José António Silva.
Nos casos de falsos alarmes consecutivos, os bombeiros também receberão uma verba, a partir do terceiro caso que aconteça em determinado edifício. O objectivo é fazer com que os responsáveis tenham atenção à manutenção do equipamento.
Os custos da instalação do sistema podem variar entre “as centenas e os milhares de euros”, informou João Eugénio.
O sistema já está ligado à consola da central do quartel, mas os bombeiros estão ainda à espera da ligação a uma linha dedicada para começarem a proporcionar este serviço.
José António Silva, que é também delegado municipal da Protecção Civil, não soube responder quando é que os edifícios públicos, nomeadamente os que são da responsabilidade da Câmara, irão instalar estes sistemas.
A quantia mensal pode ser 15, 30 ou 70 euros (de acordo com a dimensão e tipo de edifício), sendo que metade vai para os bombeiros.
Deste valor será também retirado uma percentagem para um fundo solidário, que no final do ano será entregue a uma instituição ou pessoa que necessite de ajuda.
“Todos nós beneficiaremos com a implementação desta lei”, considera José António Silva.
Nos casos de falsos alarmes consecutivos, os bombeiros também receberão uma verba, a partir do terceiro caso que aconteça em determinado edifício. O objectivo é fazer com que os responsáveis tenham atenção à manutenção do equipamento.
Os custos da instalação do sistema podem variar entre “as centenas e os milhares de euros”, informou João Eugénio.
O sistema já está ligado à consola da central do quartel, mas os bombeiros estão ainda à espera da ligação a uma linha dedicada para começarem a proporcionar este serviço.
José António Silva, que é também delegado municipal da Protecção Civil, não soube responder quando é que os edifícios públicos, nomeadamente os que são da responsabilidade da Câmara, irão instalar estes sistemas.
Vítimas mortais de incêndio poderiam ter sido salvas
Um sistema de alarme como este poderia ter salvo as vidas das três pessoas que morreram no incêndio num prédio da rua de Camões, a 7 de Fevereiro.
Questionado pela Gazeta das Caldas sobre essa hipótese, o comandante dos bombeiros voluntários adiantou mesmo que essas pessoas poderiam não ter morrido “se tivessem chamado os bombeiros assim que o incêndio começou”.
José António Silva calcula que só uma hora depois de o fogo ter começado é que os bombeiros foram avisados. “Quando os intervenientes no incêndio nos chamaram, já estava a tocar a sirene porque tínhamos sido avisados por um segurança do hospital Termal. A sirene só começa a tocar depois da primeira equipa de intervenção chegar ao local”, comentou.
O caso das mortes causadas pelo fumo do incêndio continua a ser investigado pela Polícia Judiciária.
Questionado pela Gazeta das Caldas sobre essa hipótese, o comandante dos bombeiros voluntários adiantou mesmo que essas pessoas poderiam não ter morrido “se tivessem chamado os bombeiros assim que o incêndio começou”.
José António Silva calcula que só uma hora depois de o fogo ter começado é que os bombeiros foram avisados. “Quando os intervenientes no incêndio nos chamaram, já estava a tocar a sirene porque tínhamos sido avisados por um segurança do hospital Termal. A sirene só começa a tocar depois da primeira equipa de intervenção chegar ao local”, comentou.
O caso das mortes causadas pelo fumo do incêndio continua a ser investigado pela Polícia Judiciária.
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