terça-feira, 15 de março de 2011

Beja/Portugal - Variantes do IP8 e IP2 a Beja têm Declaração de Impacte Ambiental Favorável

Depois de terminado o período de consulta pública as variantes do IP8 e IP2 a Beja já viram emitida a Declaração de Impacte Ambiental Favorável. A solução encontrada é a que passa mais próximo da cidade e vai ligar ao IP2, em obras de requalificação, a sul de Beja, junto à Boavista. A variante do IP 8 passa a norte ligando a rotunda do aeroporto a Baleizão. 

A Câmara Municipal de Beja; Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves; Junta de Freguesia do Salvador; ANA - Aeroportos de Portugal; ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações; ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil; EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva; Escola Superior Agrária (Instituto Politécnico de Beja) e a REFER - Rede Ferroviária Nacional foram as 9 instituições que apresentaram os seus contributos. 
Na Declaração do projecto de construção do “IP8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e IP2 - Variante Poente de Beja “conclui-se que no que respeita aos pareceres decorrentes da Consulta Pública, os mesmos, de um modo geral, não obstam à concretização do presente projecto, tecendo para além de recomendações espelhadas, quando enquadráveis (...) algumas propostas de adopção de medidas de compensação e de mitigação de impactes, entre outras que se prendem com o cumprimento de legislação específica, no sentido de salvaguardar as áreas/locais de qualquer natureza (infra-estruturas, zonas de equipamentos, áreas e/ou espaços ao abrigo de protecção especial), intersectados/interferidos e abrangidos por regimes de servidão, protecção específica e/ou medidas preventivas”. Todos os contributos recebidos foram tidos em consideração. 
Na Declaração de Impacte Ambiental conclui-se que a Combinação 8 do projecto do “IP8 – Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e IP2 Variante Poente de Beja” poderá ser aprovada desde que cumpridas todas as condições. 

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